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Câmara dos Deputados

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

A Câmara analisa a proposta

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

A Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

Depositphotos
Câmara Há 2 meses

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...

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