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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

O projeto segue agora para análise do Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas

Audiência pública debateu os sete anos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice

O deputado Luciano Amaral vai presidir o colegiado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse

Projeto prevê punição para quem dificultar o acesso a informações

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