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CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica

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Os produtos colecionáveis continuam sendo destaque entre as queixas dos consumidores. Foto: Divulgação/Governo de SP
São Paulo Há 4 dias

Procon-SP reforça orientações para compras de produtos da Copa do Mundo

Em maio, consumidores registraram 708 demandas relacionadas ao evento esportivo; figurinhas e álbuns concentraram 521 ocorrências

Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 2.705/2024, aprovado pela CMA; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário

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Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados

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Senado Federal Há 4 dias

CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...

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Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

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Renato Araújo / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O senador Confúcio Moura leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

Cid Gomes apresentou relatório favorável ao PL 1.787/2025, de Sérgio Petecão; texto vai à CRA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

Aprovado na forma de um substitutivo de Beto Faro, o PL 4.794/2020 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

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Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

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