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Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

Arthur Merlotti / SMCS
Rio Preto - SP Há 3 dias

Clima e sazonalidade guiam novo ciclo de pratos da alimentação escolar

O colorido frango brasileirinho é uma das novidades do cardápio de junho e julho, ao lado da sopa de feijão, do peixe ao molho e da maionese de leg...

O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

Comunicação Social
Rio Preto - SP Há 3 dias

Inscrições para Etapa Municipal da 18ª CNS terminam hoje

Conferência Nacional de Saúde será realizada no dia 20 de junho no Ipê Park Hotel

O atendimento no Ônibus SP Por Todas é gratuito e humanizado
São Paulo Há 3 dias

Americana recebe o Ônibus SP Por Todas com serviços gratuitos para mulheres

Unidade itinerante oferece atendimento psicológico e social gratuito nos dias 10 e 11 de junho

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Câmara Há 3 dias

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

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Araçatuba - SP Há 3 dias

Oficina de bandeirinhas marca programação junina no Centro de Longevidade Ativa

O Centro de Longevidade Ativa (CLA), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Araçatuba, realizou nos dias 8 e 10 de junho uma of...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Araçatuba - SP
Araçatuba - SP Há 3 dias

Fundo Social de Araçatuba beneficia moradores do Programa Vida Longa com itens de inverno

O Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Araçatuba realizou nessa terça-feira (9) a entrega de 25 mantas e 76 pares de meias aos idosos residentes...