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O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nac...

Glauciene Lara discursa durante o encontro na Câmara dos Deputados - Foto: Rodrigo Viana/Secom
Senado Federal Há 3 dias

Senado apresenta sua TV 3.0 em encontro de emissoras da Rede Legislativa

O primeiro dia do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: de olho no futuro ,nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, marcou o la...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...

Indicação do ministro do STJ ao cargo de corregedor no CNJ teve 53 votos favoráveis e 16 contrários no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves ( OFS 4/2026 ...

Projeto que regulamenta a profissão foi aprovado no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015 ,...

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Internacional Há 3 dias

Brasil assina acordo que prevê perseguição policial além de fronteiras

Decreto é fruto de acerto com Argentina, Paraguai e Uruguai

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Direitos Humanos Há 3 dias

Uerj terá observatório para monitorar política de cotas

Iniciativa reunirá dados sobre acesso e permanência

Chico Rodrigues foi eleito presidente frente parlamentar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Fre...

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Economia Há 3 dias

Governo estuda devolução de celular roubado nos Correios, diz Lula

Proposta é enviar alerta para usuário devolver aparelho

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Teresa Leitão critica projeto que usa fundo do pré-sal para auxiliar produtores rurais

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta foi aprovada pela CRA em decisão final com apoio do relator, Zequinha Marinho, que preside a comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Aprovado projeto que facilita desembargo de áreas em recuperação ambiental

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais em...

A senadora Leila preside a reunião da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Criação da Universidade Federal do Esporte vai ao Plenário do Senado

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). O Projeto...