NOTA OFICIAL – SAÚDE

A Prefeitura de São José do Rio Preto anunciou em 4 de maio de 2026 a anulação do contrato de R$ 11,9 milhões com a Santa Casa de Casa Branca (SP), destinado a mutirões de exames. A decisão ocorreu por cautela administrativa após apontamentos técnicos da Procuradoria Geral do Município.

Desde então, a Secretaria de Saúde e a instituição têm dialogado sobre o ressarcimento de recursos públicos destinados ao convênio. Nesta quinta-feira, 14 de maio, o município já recebeu a devolução de R$ 850 mil por parte da Santa Casa.

Em relação ao valor restante, a expectativa é a de que ocorrerá a devolução de forma gradual, conforme cronograma que a entidade ficou de encaminhar, demonstrando os valores repassados aos fornecedores e seus respectivos estornos, dentro do prazo estipulado pela Procuradoria Geral do Município, que finda no dia 20 de maio, tendo em vista o recebimento do AR no dia 08 do mesmo mês.

A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos e o absoluto respeito ao dinheiro público. Nesse sentido, segue em diálogo com a direção da Santa Casa que tem demonstrado boa-fé nas tratativas.