A maneira como São José do Rio Preto cuida da aposentadoria dos seus servidores públicos municipais é objeto de estudo no extremo Norte do país.

De 3 a 5 de novembro, uma equipe técnica da Amapá Previdência (Amprev) cumpre agenda na RioPretoPrev. A Amprev administra o regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Amapá.

A RioPretoPrev tem a certificação nível IV do Pró-Gestão RPPS, a mais alta do programa do Ministério da Previdência Social. Em 2024, só seis regimes próprios do país tinham esse nível.

A agenda inclui a política de investimentos e o plano de custeio, que define quanto servidores e Prefeitura precisam contribuir para garantir os benefícios futuros.

Os técnicos também acompanham as auditorias internas e o envio de demonstrativos ao governo federal. Esses envios mantêm válido o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Sem ele, o município não recebe transferências voluntárias da União nem contrata financiamentos para obras.

Outro foco é o RioPretoPrev Itinerante, que leva a equipe técnica até escolas e secretarias para orientar servidores sobre aposentadoria. Em 2025, foram 29 ações e 462 servidores atendidos, com 96,5% de avaliação "ótimo".

Certificação renovada

A recepção à comitiva da Amprev ocorre em momento oportuno, uma vez que a RioPretoPrev acaba de ter renovada a Certificação Pró-Gestão RPPS Nível IV, grau mais alto do programa de qualidade coordenado pelo Ministério da Previdência Social.

O resultado foi apresentado na reunião de encerramento da auditoria presencial, na última quinta-feira (29). O certificado renovado vale por três anos.

Mais de 7,6 mil servidores, aposentados e pensionistas de São José do Rio Preto têm um novo atestado de que a previdência municipal está em boas mãos.

Esta iniciativa contempla os itens 1, 8, 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Erradicação da Pobreza (1), Trabalho Decente e Crescimento Econômico (8), Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16) e Parcerias e Meios de Implementação (17). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs