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Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale

Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6

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Justiça Há 2 meses

Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia

Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira

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Justiça Há 2 meses

Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF

Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos

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Justiça Há 2 meses

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais

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Justiça Há 2 meses

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material

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Justiça Há 2 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

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Justiça Há 2 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

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Justiça Há 2 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

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Justiça Há 2 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

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Justiça Há 2 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

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Justiça Há 2 meses

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

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Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias

O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei que isenta produtores rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de dom...

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Justiça Há 2 meses

Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF

Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF

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Justiça Há 2 meses

Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14

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Piauí forma 24 novos interventores táticos para fortalecer a segurança nos presídios

A Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), a solenidade de formatura dos 24 novos interventores prisionais, que c...

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