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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada

Presidente da Câmara quer votar nesta quarta o projeto que pretende reduzir impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no B...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Credores cobram na Câmara solução para calote bilionário da construtora sul-coreana no Ceará

Subsidiária é acusada de enviar recursos ao exterior e declarar patrimônio irrisório após falência

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime

Wellington Lima e Silva detalhou na Câmara dos Deputados os quatro eixos de atuação do governo federal

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA

O grupo é formado por quatro países (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça); texto segue para o Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A comissão analisa a possibilidade de pessoas responderem criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos, em vez de 18

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Deputados aprovam regime de urgência para 14 projetos

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

Texto segue para votação no Senado

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência ...

 Depositphotos
Câmara Há 4 dias

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público

Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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