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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira

O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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