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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara

Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas

 Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 1 mês

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 1 mês

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad

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