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Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
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Há 1 semana
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
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Há 1 semana
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 semana
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Câmara
Há 1 semana
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 semana
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 semana
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
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